Avante no combate ao trabalho infantil
Nove municípios baianos da região da Bacia do Paramirim contarão com a orientação e colaboração da Avante – Educação e Mobilização Social para combater e prevenir o trabalho infantil, por meio do projeto Todos Juntos, integrante da Linha de Mobilização e Controle Social, realizado em parceria com a Agenda Bahia de Trabalho Decente, da Secretaria Estadual de Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (SETRE). Boquira, Botuporã, Caturama, Erico Cardoso, Ibipitanga, Macaúbas, Paramirim, Rio do Pires e Tanque Novo receberão visitas da equipe da Avante que gerará um primeiro diagnóstico sobre a situação do trabalho infantil nesses municípios.
Nesse momento, a Avante está dialogando com prefeitos e secretários municipais a fim de estruturar um primeiro diagnóstico do contexto local para, num instante seguinte, ampliar a contextualização e envolver a escuta de conselhos tutelares, representantes da área de assistência social, educação e saúde. “O projeto vem responder a uma expectativa de ações de combate e prevenção ao trabalho infantil, geradas desde a terceira edição da Caravana Bahia Livre de Trabalho Infantil”, diz Ana Luiza Buratto, coordenadora do projeto. A Caravana Bahia Livre de Trabalho Infantil foi realizada em novembro de 2011 pelo governo estadual em parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT).
O Todos Juntos busca desenvolver ações que possam mobilizar e fortalecer as instituições que integram o Sistema de Garantia de Direitos (SGD). Com este objetivo, irá qualificar a atuação dos diferentes atores sociais, especialmente agentes públicos das áreas de atendimento do Sistema (educação, assistência social e saúde), conselheiros de direitos da criança e do adolescente e conselheiros tutelares, para que possam exercer com eficiência e eficácia suas funções, de modo a possibilitar uma ação articulada voltada para a construção de um território livre do Trabalho Infantil. Além dos contatos diretos com gestores públicos e operadores do direito, o projeto vai promover uma capacitação sobre o tema com um total de 60 atores sociais, divididos entre os polos Macaúbas e Paramirim. Os municípios estabelecerão planos de ação articulados, envolvendo as diferentes esferas que atuam na garantia e efetivação dos direitos das crianças e adolescentes, numa perspectiva intersetorial e prática.