Primeira etapa do Tece e Acontece foca na capacitação de conselhos de direito
De acordo com pesquisa realizada pela Avante – Educação e Mobilização Social: Visão dos Conselhos e Sociedade Civil sobre Educação Infantil, no segundo semestre de 2011, o atendimento à Educação Infantil, em termos de taxa média, nos 10 municípios atendidos pelo Projeto Tece e Acontece, apresentam o percentual de 10,81% para creche e 58,30% para pré-escola. Ambos, resultados mais baixos que os apresentados para o Brasil pelo Plano Nacional Primeira Infância –17,1% para creche e 77,6% para pré-escola. “Embora encontremos atuações positivas em relação à educação infantil por parte de alguns conselhos, na maioria dos municípios as ações nessa área têm sido limitadas. Há dois motivos para isso: inexistência de articulação intersetorial e interinstitucional, visando à conjugação de esforços, recursos e à sinergia das ações em prol da primeira infância e carência de informação clara sobre as mais recentes mudanças na área, em termos da compreensão e de imposição legal da Educação Infantil como um direito da criança”, relata Ana Luiza Burato, consultora da Avante e coordenadora do Projeto.
De olho neste cenário, as oficinas da primeira etapa do Tece e Acontece têm como foco mobilizar e envolver os conselheiros em atividades de qualificação social e política quanto à sua missão institucional e competências, mediante atividades de capacitação voltadas a ampliação e ao aprofundamento do olhar dos conselhos sobre a Educação Infantil. “Isso contribuirá para a compreensão da importância da qualificação dos espaços educativos, da formação específica e continuada dos seus profissionais e também da necessária articulação escola-família-comunidade”, conclui a coordenadora do Tece e Acontece.
A primeira etapa do projeto foi encerrada em Julho, em Senhor do Bonfim, após uma visita da equipe de consultores da Avante aos 10 municípios baianos atendidos pelo projeto: Senhor do Bonfim, Eunápolis, Porto Seguro, Santa Cruz de Cabrália, Antonio Cardoso, Candeias, Irará, Pindobaçu, Jacobina, Cardeal da Silva. Nesta etapa das ações o objetivo foi a qualificação técnica e social sobre o papel e as atribuições dos conselhos municipais de promoção e defesa dos direitos da criança e do adolescente – órgãos responsáveis pela garantia dos direitos deste público.
Participaram dessa primeira etapa do projeto 41 conselheiros dos Conselhos Municipais de Educação, 37 dos Tutelares, 36 do Direito da Criança e do Adolescente, 27 de Assistência Social e 24 da Saúde. As oficinas, trabalhos em grupo e leituras dialogadas, envolveram esses 165 conselheiros em discussões sobre suas funções, atribuições, legitimidade, representatividade e autonomia, além de abordar o papel social, infraestrutura e condições de funcionamento dos conselhos. O Tece e Acontece é um projeto da Avante, na Linha de Mobilização Social, em parceria com o Santander, que tem por objetivo garantir uma atuação mais efetiva no campo da educação infantil.
Situação
Dos dez municípios atendidos pelo projeto, 9 têm Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) abaixo do índice do estado – que está em 20º em relação ao resto do país. Já o Índice de Desenvolvimento Infantil (IDI) – instrumento criado pelo UNICEF que contribui para a formulação e o monitoramento de políticas públicas orientadas à primeira infância no Brasil – varia entre 0,385 e 0,686. Para efeitos de diagnóstico, o IDI possui variação de 0 a 1: quanto mais perto do 1 mais condições a criança tem de sobreviver, crescer e se desenvolver durante a primeira infância.
Segunda Etapa
Agora, a equipe de consultores da Avante se alinha para iniciar a segunda etapa do projeto, prevista para agosto. Nesta nova etapa o foco e: O que é a Primeira Infância e qual a sua importância? Tendo em vista a construção do plano de ação articulado dos conselhos. Como parte desse alinhamento a equipe organizou um seminário com o tema educação infantil, no qual Mônica Samia, coordenadora da Linha Formação de Educadores e Tecnologias Educacionais da Avante, falou sobre: conceito e história da educação infantil no que se refere a políticas públicas e diretrizes curriculares. Os Seminários são uma prática comum no Projeto Tece e Acontece e são realizados no início de cada etapa do projeto como estratégia de fundamentação teórica e alinhamento da equipe.